quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Por R$ 238 mi, consórcio vai construir primeiro trecho do projeto de transposição

20/12/2007 - 15h34


Da Folha Online

O governo federal definiu o consórcio que vai construir o primeiro trecho do projeto de transposição do rio São Francisco. É o consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca, S.A. Paulista e Serveng. O resultado da licitação foi publicado no "Diário Oficial" da União de hoje.

O consórcio ficará responsável pela execução das obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos do lote 1 do eixo norte, que parte de Cabrobó (PE), cujo valor global é de R$ 238,8 milhões.

O contrato entre o consórcio e o Ministério da Integração Nacional será assinado nos próximos dias. Este eixo percorrerá cerca de 400 km nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O lote 1 compreende serviços como os segmentos de canal, em uma extensão total de 39.128 metros, sistema de drenagem interna das seções dos canais, 12 tomadas d'água de uso difuso ao longo dos canais, muretas laterais no topo dos bordos revestidos dos segmentos dos canais, pistas laterais com 6 metros de largura ao longo do sistema adutor, passarelas para pedestres, pontes nos cruzamentos com estradas vicinais, drenos externos de proteção do sistema adutor, cercas de proteção nos dois extremos da faixa de domínio do sistema adutor, dentre outras ações.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que o valor a ser contratado ficou abaixo do de referência da concorrência --que seria de R$ 275 milhões.

O ministério informou que todos os investimentos do projeto São Francisco e do programa de revitalização do Rio São Francisco serão disponibilizados a partir da próxima semana no site da Integração Nacional na internet.

Folha Uol

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Governo federal propõe a bispo em greve de fome parar obras

da Folha de S.Paulo, em Brasília
FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Sobradinho

Em reunião no final da noite de ontem, representantes do governo federal e da Igreja Católica costuraram uma proposta para colocar fim o quanto antes à greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio. O religioso encerraria a greve de fome, diante de uma paralisação de pelo menos dois meses das obras de transposição do rio São Francisco.

A proposta será apresentada tanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ao bispo, que hoje completa 22 dias de jejum. Até ontem, tanto governo como o bispo mostravam-se irredutíveis em suas posição --o Planalto pela continuidade das obras e dom Luiz pelo arquivamento imediato do projeto de transposição.

Ontem, a reunião, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), terminou pouco antes da meia-noite. Do lado do governo, participaram representantes do Ministério da Integração Nacional e da ANA (Agência Nacional de Águas), além do chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho.

"Uma das propostas que surgiram ao longo do debate é uma paralisação temporária, em torno de dois meses, e a realização de alguns debates público nesse período para difundir melhor e espalhar para a população o que significa o obra do São Francisco", disse Carvalho.

Como representante de dom Luiz, esteve o agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Roberto Malvezzi. "A gente acha que qualquer paralisação temporária pode ser bem-vinda, sim. Já sinaliza alguma coisa", afirmou.

Supremo

Dom Luiz já estava disposto a encerrar hoje seu jejum caso o STF (Supremo Tribunal Federal) atenda ao pedido de suspensão das obras apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O grupo que acompanha dom Luiz avalia que uma decisão contrária à obra permitiria uma saída honrosa para o impasse tanto para o bispo como para o governo, que não traria desgaste a nenhuma das partes.

A Folha conversou com pessoas que estiveram com o religioso nos últimos dias, em Sobradinho (BA). Segundo eles, já debilitado e ansioso pelo fim do jejum, dom Luiz gostaria de se apegar a uma decisão judicial a ter de ceder nas negociações.

No encontro, que durou quase três horas, discutiu-se a contraproposta de dom Luiz ao governo, com oito itens. Seis itens foram vistos como negociáveis pelo governo.

No texto, ele mantém a reivindicação de retirada do Exército do canteiro de obras, mas admite a captação e distribuição de água do rio para consumo humano e animal.

No documento, dom Luiz não fala mais em arquivamento do projeto como condição para o fim do jejum, mas em "manter a suspensão das obras iniciadas" por prazo não definido. Ele exige a substituição do canal da transposição que abasteceria Pernambuco e Paraíba por uma rede de adutoras e a redução do volume de água captado de 28 mil para 9.000 litros por segundo --o que, segundo ele, seria suficiente para atendimento humano e animal nas regiões mais críticas do semi-árido dos dois Estados.

Esses dois primeiros itens foram, em princípios, rejeitados pelo governo.

O bispo também quer que o governo implemente as 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da ANA. Os projetos, afirma, beneficiariam 34 milhões de pessoas, contra 12 milhões da transposição.

Hoje o STF pode incluir na pauta a análise do pedido de suspensão das obras apresentada em julho pelo procurador-geral. O argumento da petição é que o governo federal iniciou as obras sem ter realizado audiências públicas estabelecidas na licença prévia do Ibama, aceita como válida pelo então ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que em 2006 determinou novos estudos sobre a transposição.

"A nossa avaliação é que essa pode ser uma grande conquista, mesmo que parcial. Porque, após a decisão do STF, pode ter uma definição do governo e pode ter um aceno da parte de d. Luiz", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u356442.shtml

STF julga amanhã ação sobre obra do Rio São Francisco

Sobradinho, BA - O julgamento, às 10 horas de amanhã, no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação da Procuradoria-Geral da União (PGU) que cobra do governo a execução de pré-requisitos que não teriam sido cumpridos com relação ao projeto de transposição do Rio São Francisco será acompanhado com ansiedade e muita oração em Sobradinho (BA). Há a expectativa de que, se a decisão do STF for favorável à causa do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, e aos movimentos que o apóiam, pode-se abrir um caminho para o fim da greve de fome dele, que completa amanhã 22 dias.

Quando presidente do STF, o atual ministro da Justiça, Nelson Jobim, determinou que todas as ações - em todos os níveis - relativas à transposição, fossem ali reunidas. Eram 14 processos que, distribuídos, ficaram a cargo do ministro Sepúlveda Pertence. Pouco antes de se aposentar, Pertence suspendeu todas as a liminares que haviam sido concedidas e impôs à administração federal cumprir condições contidas na proposta que não eram respeitadas. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), que ingressou no Supremo contra o Poder Executivo. É essa ação que será julgada. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou acreditar que, se a Corte condenar o Executivo, toda a questão da obra poderá ser zerada.


http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/18/ult4469u15762.jhtm

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Transposição será retomada no dia 7, informa Planalto

Brasília - O Palácio do Planalto informou hoje que as obras de transposição do Rio São Francisco, que estão paradas há alguns dias por decisão da Justiça, deverão ser retomadas a partir de 7 de janeiro, quando termina a folga do Exército, responsável pela execução do projeto. A expectativa é de que na quarta-feira a Justiça julgue a liminar que suspendeu as obras.

A suspensão temporária da transposição, segundo assessores do Planalto, não representa uma estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acabar com a greve de fome do bispo de Barra, d. Luiz Cappio. Em conversas com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com d. Cappio, o chefe de gabinete pessoal da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo, num gesto de "boa vontade", está disposto a criar um ambiente de distensão e negociação. Mas ele deixou claro que a paralisação das obras em definitivo não está em jogo.

Leonêncio Nossa


http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/17/ult4469u15670.jhtm

Ministro Patrus Ananias diz que bispo em greve de fome é "intransigente

17/12/2007 - 10h55
Católico praticante, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) afirmou que d. Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), tem sido "intransigente" e que a linha de sua greve de fome é um extremo "inaceitável", informa nesta segunda-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O bispo protesta contra a transposição do rio São Francisco. "É inaceitável ir ao extremo", disse o ministro. Segundo a reportagem, Patrus disse ainda ser a favor da transposição. "É claro que uma transposição vinculada à revitalização."

O ministro afirmou ainda estar acompanhando a greve de fome de d. Luiz Cappio com orações. "Tenho muito respeito pela posição de dom Luiz. Agora, discordo dele. Acho uma posição muito difícil, muito delicada. É quase que um inverso, é claro que pelo outro extremo: 'Se você não fizer o que quero, te mato'. É inaceitável ir ao extremo. Mas agora ele está colocando num outro extremo, o do automartírio. 'Se não for feito o que eu quero, eu me mato'. Com esse tipo de argumento, fica muito difícil conversar."


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u355557.shtml

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

O MPF (Ministério Público Federal) informou que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região suspendeu liminarmente as obras de transposição do rio São Francisco. Em nota, a Procuradoria informa que há três problemas no projeto.

Entre os problemas apontados pela Prouradoria estariam a violação do plano de recursos hídricos, dos princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular e o fato do aporte hídrico pleiteado para a transposição ser alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Procurada pela reportagem, o Ministério da Integração Nacional informou que se manifestaria mais tarde sobre a decisão.

Greve de fome

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, 61, está em greve de fome há 14 dias contra a transposição das águas do rio São Francisco. Ele apoiou as manifestações promovidas ontem por MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Via Campesina.

Dom Luiz afirmou ainda que o governo federal "fez calar as forças sociais" e tornou-se "refém dos grandes".

Para o bispo, que jejua na igreja de São Francisco, em Sobradinho (540 km de Salvador), mobilizações como a de ontem "são importantes para a redescoberta de identidades pelos próprios movimentos sociais".

Dom Luiz recebeu ontem a visita do dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues. O líder sem-terra anunciou a adesão do movimento à campanha contra a transposição.

"O MST entra agora com toda sua força política nessa luta", afirmou Rodrigues. "Entre Lula e o bispo, ficamos com o bispo. Não queira Lula fazer o teste", declarou. "A partir de agora, vamos iniciar a luta contra as empresas transnacionais e em defesa do rio São Francisco. A briga vai ser boa."

A estratégia do MST é nacionalizar o tema e desenvolver atividades, principalmente no Rio de Janeiro, envolvendo intelectuais e artistas. Em São Paulo, o movimento planeja realizar amanhã um ato público na praça da Sé.

Obras

A transposição --ou, como é chamada pelo governo, Projeto São Francisco-- é a maior obra anunciada pelo governo Lula desde o primeiro mandato e foi uma das contempladas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Estimada em R$ 4,5 bilhões, até 2010, as obras serão dividas em 14 lotes. Somente neste ano, serão investidos R$ 483 milhões, além de R$ 247 milhões, que serão utilizados em projetos de revitalização, como tratamento de esgoto de municípios próximos ao rio, replantio de matas e recuperação de nascentes, em Minas Gerais, Estado que responde por aproximadamente 70% das afluências do rio

O projeto de transposição divide a região Nordeste. Bahia, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais --Estados que são chamados de "doadores" das águas do rio-- são contrários às obras. Por outro lado, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará --que serão receptores das águas transpostas-- defendem a liberação da licença ambiental para que o projeto tenha início.

O rio São Francisco nasce em Minas Gerais e cruza o Nordeste pelos Estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Pelo projeto de transposição, canais a serem construídos levariam água para o interior de Pernambuco, para o Ceará, para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte.

Com Agência Folha


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u353812.shtml