segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Ministro Patrus Ananias diz que bispo em greve de fome é "intransigente

17/12/2007 - 10h55
Católico praticante, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) afirmou que d. Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), tem sido "intransigente" e que a linha de sua greve de fome é um extremo "inaceitável", informa nesta segunda-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O bispo protesta contra a transposição do rio São Francisco. "É inaceitável ir ao extremo", disse o ministro. Segundo a reportagem, Patrus disse ainda ser a favor da transposição. "É claro que uma transposição vinculada à revitalização."

O ministro afirmou ainda estar acompanhando a greve de fome de d. Luiz Cappio com orações. "Tenho muito respeito pela posição de dom Luiz. Agora, discordo dele. Acho uma posição muito difícil, muito delicada. É quase que um inverso, é claro que pelo outro extremo: 'Se você não fizer o que quero, te mato'. É inaceitável ir ao extremo. Mas agora ele está colocando num outro extremo, o do automartírio. 'Se não for feito o que eu quero, eu me mato'. Com esse tipo de argumento, fica muito difícil conversar."


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u355557.shtml

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

O MPF (Ministério Público Federal) informou que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região suspendeu liminarmente as obras de transposição do rio São Francisco. Em nota, a Procuradoria informa que há três problemas no projeto.

Entre os problemas apontados pela Prouradoria estariam a violação do plano de recursos hídricos, dos princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular e o fato do aporte hídrico pleiteado para a transposição ser alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Procurada pela reportagem, o Ministério da Integração Nacional informou que se manifestaria mais tarde sobre a decisão.

Greve de fome

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, 61, está em greve de fome há 14 dias contra a transposição das águas do rio São Francisco. Ele apoiou as manifestações promovidas ontem por MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Via Campesina.

Dom Luiz afirmou ainda que o governo federal "fez calar as forças sociais" e tornou-se "refém dos grandes".

Para o bispo, que jejua na igreja de São Francisco, em Sobradinho (540 km de Salvador), mobilizações como a de ontem "são importantes para a redescoberta de identidades pelos próprios movimentos sociais".

Dom Luiz recebeu ontem a visita do dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues. O líder sem-terra anunciou a adesão do movimento à campanha contra a transposição.

"O MST entra agora com toda sua força política nessa luta", afirmou Rodrigues. "Entre Lula e o bispo, ficamos com o bispo. Não queira Lula fazer o teste", declarou. "A partir de agora, vamos iniciar a luta contra as empresas transnacionais e em defesa do rio São Francisco. A briga vai ser boa."

A estratégia do MST é nacionalizar o tema e desenvolver atividades, principalmente no Rio de Janeiro, envolvendo intelectuais e artistas. Em São Paulo, o movimento planeja realizar amanhã um ato público na praça da Sé.

Obras

A transposição --ou, como é chamada pelo governo, Projeto São Francisco-- é a maior obra anunciada pelo governo Lula desde o primeiro mandato e foi uma das contempladas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Estimada em R$ 4,5 bilhões, até 2010, as obras serão dividas em 14 lotes. Somente neste ano, serão investidos R$ 483 milhões, além de R$ 247 milhões, que serão utilizados em projetos de revitalização, como tratamento de esgoto de municípios próximos ao rio, replantio de matas e recuperação de nascentes, em Minas Gerais, Estado que responde por aproximadamente 70% das afluências do rio

O projeto de transposição divide a região Nordeste. Bahia, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais --Estados que são chamados de "doadores" das águas do rio-- são contrários às obras. Por outro lado, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará --que serão receptores das águas transpostas-- defendem a liberação da licença ambiental para que o projeto tenha início.

O rio São Francisco nasce em Minas Gerais e cruza o Nordeste pelos Estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Pelo projeto de transposição, canais a serem construídos levariam água para o interior de Pernambuco, para o Ceará, para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte.

Com Agência Folha


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u353812.shtml

domingo, 2 de setembro de 2007

Cinco barragens em Minas Gerais são incuídas no PAC

* São Francisco

Cinco barragens em Minas Gerais - Governo federal incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) as obras, com o objetivo de compensar futuras perdas no suprimento de águas resultantes da transposição.

(Correio Brasiliense - Sinopse Radiobrás)

sábado, 4 de agosto de 2007

Integração da bacia do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

O Projeto de Integração da bacia do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, o mais importante aspecto da política nacional de recursos hídricos, "tem como objetivo assegurar a oferta de água para o desenvolvimento sustentável dos Estados mais afetados pelas secas (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco."

A transposição das ágias do Rio São Francisco "garantirá o abastecimento, por longo prazo, de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa), de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semi-árido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desconcentração do desenvolvimento."

Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco são os Estados contemplados pelo Projeto do rio São Francisco e terão inúmeros benefícios como "o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos Estados; melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento seguro para os municípios; e também o alcance para a população rural, cujo abastecimento será por meio de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades."

(Fonte: Ministério da Integração Nacional - 11/06/2007)

terça-feira, 31 de julho de 2007

Transposição do Rio São Francisco é contestada através de ação judicial

* O governo teme que ações judiciais atrasem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Advocacia-Geral da União identificou 146 processos abertos contra obras do PAC e decidiu montar força-tarefa de 20 advogados exclusivamente para cuidar desses casos.

A lista de obras contestadas inclui a transposição do Rio São Francisco e a duplicação do trecho sul da BR-101.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

sábado, 14 de julho de 2007

Prefeitos nordestinos se mobilizam em pról da transposição do Rio São Francisco

* Prefeitos se mobilizam pela transposição

Depois dos governadores, cerca de 60 prefeitos do Sertão e do Agreste se uniram, ontem, para defender a intervenção no Rio São Francisco.
(Jornal do Comércio (PE) - Sinopse Radiobrás - 10-07-07)