Sem protestos, transposição do São Francisco já começou

Em Cabrobó (PE), a igreja onde o bispo d. Luiz Flávio Cappio fez greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco está fechada.

Não há mais protestos contra a obra e as máquinas do Exército abrem em ritmo acelerado dois canais que vão desviar as águas do rio, relatam os enviados especiais Ribamar Oliveira e Wilson Pedrosa.

Já foi escavado 1,6 milhão de m3 de terra.


(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Ciro bate-boca com Letícia Sabatella ao defender transposição do São Francisco

14/02/2008 - 14h44

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) bateu boca nesta quinta-feira no plenário do Senado com a atriz Letícia Sabatella por divergências sobre a manutenção das obras de transposição do rio São Francisco.

Ciro disse que escolheu como opção de combate sobre o tema "meter a mão na massa e às vezes, [a mão fica] suja de cocô".

"Não sei se estou no mesmo lugar que o seu, mas é parecido. Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão da massa, às vezes suja de cocô, às vezes.

Mas minha cabeça, não, meu compromisso, não", disse Ciro dirigindo-se à atriz.

Defensor das obras, Ciro entrou em choque com a atriz que o interrompeu várias vezes enquanto ele discursava no plenário do Senado. "Tecnicamente é necessário que os críticos tomem juízo, não no sentido negativo da palavra, mas para ver se é possível", disse ele. "Por alguns [críticos] não tenho respeito. Faço honestamente essa confissão porque não percebo boa fé em alguns."

Antes de se desentender no plenário com a atriz, Ciro criticou o bispo dom Flávio Cappio, que fez greve de fome em protesto contra obras de transposição. Segundo o deputado, o religioso não compareceu a todas as oportunidades de debate sobre o assunto.

O Senado promove uma sessão para discutir as obras de transposição do São Francisco no plenário Casa. Além de deputados e senadores, participam do debate o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e artistas. Geddel e o senador Cesar Borges (PTB-BA) também divergiram publicamente.

Porém, em entrevista, Geddel evitou confrontos principalmente com dom Cappio. "Posso até discordar da maneira dele. Mas defendo o direito dele de discordar e manifestar suas posições", disse o ministro.

Geddel afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar o local das obras do São Francisco nos próximos dias. "Acho que a sociedade brasileira está extremamente madura para saber o papel de cada um na democracia e para saber o importante papel da igreja e de outras entidades da sociedade civil e a legitimidade do governo para montar seus projetos", afirmou ele.

Recomeçam obras de transposição do São Francisco

São Paulo - Com o fim do recesso do 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército hoje, serão retomadas as obras do projeto de transposição do Rio São Francisco, segundo informações da Agência Brasil. Desde junho de 2007, os militares executam trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento, na região de Cabrobó (PE).

Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1) chegou a suspender as obras, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela continuidade do projeto.

Solange Spigliatti

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2008/01/07/ult4469u16750.jhtm

Por R$ 238 mi, consórcio vai construir primeiro trecho do projeto de transposição

20/12/2007 - 15h34

Da Folha Online

O governo federal definiu o consórcio que vai construir o primeiro trecho do projeto de transposição do rio São Francisco. É o consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca, S.A. Paulista e Serveng. O resultado da licitação foi publicado no "Diário Oficial" da União de hoje.

O consórcio ficará responsável pela execução das obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos do lote 1 do eixo norte, que parte de Cabrobó (PE), cujo valor global é de R$ 238,8 milhões.

O contrato entre o consórcio e o Ministério da Integração Nacional será assinado nos próximos dias. Este eixo percorrerá cerca de 400 km nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O lote 1 compreende serviços como os segmentos de canal, em uma extensão total de 39.128 metros, sistema de drenagem interna das seções dos canais, 12 tomadas d'água de uso difuso ao longo dos canais, muretas laterais no topo dos bordos revestidos dos segmentos dos canais, pistas laterais com 6 metros de largura ao longo do sistema adutor, passarelas para pedestres, pontes nos cruzamentos com estradas vicinais, drenos externos de proteção do sistema adutor, cercas de proteção nos dois extremos da faixa de domínio do sistema adutor, dentre outras ações.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que o valor a ser contratado ficou abaixo do de referência da concorrência --que seria de R$ 275 milhões.

O ministério informou que todos os investimentos do projeto São Francisco e do programa de revitalização do Rio São Francisco serão disponibilizados a partir da próxima semana no site da Integração Nacional na internet.

Folha Uol

Governo federal propõe a bispo em greve de fome parar obras

da Folha de S.Paulo, em Brasília
FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Sobradinho

Em reunião no final da noite de ontem, representantes do governo federal e da Igreja Católica costuraram uma proposta para colocar fim o quanto antes à greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio. O religioso encerraria a greve de fome, diante de uma paralisação de pelo menos dois meses das obras de transposição do rio São Francisco.

A proposta será apresentada tanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ao bispo, que hoje completa 22 dias de jejum. Até ontem, tanto governo como o bispo mostravam-se irredutíveis em suas posição --o Planalto pela continuidade das obras e dom Luiz pelo arquivamento imediato do projeto de transposição.

Ontem, a reunião, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), terminou pouco antes da meia-noite. Do lado do governo, participaram representantes do Ministério da Integração Nacional e da ANA (Agência Nacional de Águas), além do chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho.

"Uma das propostas que surgiram ao longo do debate é uma paralisação temporária, em torno de dois meses, e a realização de alguns debates público nesse período para difundir melhor e espalhar para a população o que significa o obra do São Francisco", disse Carvalho.

Como representante de dom Luiz, esteve o agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Roberto Malvezzi. "A gente acha que qualquer paralisação temporária pode ser bem-vinda, sim. Já sinaliza alguma coisa", afirmou.

Supremo

Dom Luiz já estava disposto a encerrar hoje seu jejum caso o STF (Supremo Tribunal Federal) atenda ao pedido de suspensão das obras apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O grupo que acompanha dom Luiz avalia que uma decisão contrária à obra permitiria uma saída honrosa para o impasse tanto para o bispo como para o governo, que não traria desgaste a nenhuma das partes.

A Folha conversou com pessoas que estiveram com o religioso nos últimos dias, em Sobradinho (BA). Segundo eles, já debilitado e ansioso pelo fim do jejum, dom Luiz gostaria de se apegar a uma decisão judicial a ter de ceder nas negociações.

No encontro, que durou quase três horas, discutiu-se a contraproposta de dom Luiz ao governo, com oito itens. Seis itens foram vistos como negociáveis pelo governo.

No texto, ele mantém a reivindicação de retirada do Exército do canteiro de obras, mas admite a captação e distribuição de água do rio para consumo humano e animal.

No documento, dom Luiz não fala mais em arquivamento do projeto como condição para o fim do jejum, mas em "manter a suspensão das obras iniciadas" por prazo não definido. Ele exige a substituição do canal da transposição que abasteceria Pernambuco e Paraíba por uma rede de adutoras e a redução do volume de água captado de 28 mil para 9.000 litros por segundo --o que, segundo ele, seria suficiente para atendimento humano e animal nas regiões mais críticas do semi-árido dos dois Estados.

Esses dois primeiros itens foram, em princípios, rejeitados pelo governo.

O bispo também quer que o governo implemente as 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da ANA. Os projetos, afirma, beneficiariam 34 milhões de pessoas, contra 12 milhões da transposição.

Hoje o STF pode incluir na pauta a análise do pedido de suspensão das obras apresentada em julho pelo procurador-geral. O argumento da petição é que o governo federal iniciou as obras sem ter realizado audiências públicas estabelecidas na licença prévia do Ibama, aceita como válida pelo então ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que em 2006 determinou novos estudos sobre a transposição.

"A nossa avaliação é que essa pode ser uma grande conquista, mesmo que parcial. Porque, após a decisão do STF, pode ter uma definição do governo e pode ter um aceno da parte de d. Luiz", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u356442.shtml

STF julga amanhã ação sobre obra do Rio São Francisco

Sobradinho, BA - O julgamento, às 10 horas de amanhã, no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação da Procuradoria-Geral da União (PGU) que cobra do governo a execução de pré-requisitos que não teriam sido cumpridos com relação ao projeto de transposição do Rio São Francisco será acompanhado com ansiedade e muita oração em Sobradinho (BA). Há a expectativa de que, se a decisão do STF for favorável à causa do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, e aos movimentos que o apóiam, pode-se abrir um caminho para o fim da greve de fome dele, que completa amanhã 22 dias.

Quando presidente do STF, o atual ministro da Justiça, Nelson Jobim, determinou que todas as ações - em todos os níveis - relativas à transposição, fossem ali reunidas. Eram 14 processos que, distribuídos, ficaram a cargo do ministro Sepúlveda Pertence. Pouco antes de se aposentar, Pertence suspendeu todas as a liminares que haviam sido concedidas e impôs à administração federal cumprir condições contidas na proposta que não eram respeitadas. Diante disso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), que ingressou no Supremo contra o Poder Executivo. É essa ação que será julgada. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou acreditar que, se a Corte condenar o Executivo, toda a questão da obra poderá ser zerada.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/18/ult4469u15762.jhtm

Transposição será retomada no dia 7, informa Planalto

Brasília - O Palácio do Planalto informou hoje que as obras de transposição do Rio São Francisco, que estão paradas há alguns dias por decisão da Justiça, deverão ser retomadas a partir de 7 de janeiro, quando termina a folga do Exército, responsável pela execução do projeto. A expectativa é de que na quarta-feira a Justiça julgue a liminar que suspendeu as obras.

A suspensão temporária da transposição, segundo assessores do Planalto, não representa uma estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acabar com a greve de fome do bispo de Barra, d. Luiz Cappio. Em conversas com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com d. Cappio, o chefe de gabinete pessoal da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo, num gesto de "boa vontade", está disposto a criar um ambiente de distensão e negociação. Mas ele deixou claro que a paralisação das obras em definitivo não está em jogo.

Leonêncio Nossa

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/17/ult4469u15670.jhtm