domingo, 30 de novembro de 2008
A transposição do Rio São Francisco permitirá o aparecimento de "novas Petrolinas", município que vive da fruticultura irrigada voltada à exportação
Projetos avaliados em US$ 15 bilhões sustentam o novo ciclo de crescimento em Pernambuco, que lidera a expansão da Região Nordeste, acima da média nacional. Empreendimentos recém-concluídos ou em fase de implantação devem contribuir para manter o ritmo em 2009. A soma de investimentos públicos e privados resultou na criação de cadeias produtivas ao redor de grandes pólos, capitaneados pelo Porto de Suape, que está recebendo estaleiro, refinaria, moinho e indústrias petroquímicas, com a geração de 25 mil empregos.
Para evitar a concentração econômica na região metropolitana, o governo estadual lançou uma política de incentivos fiscais para a instalação de empresas no interior. Já a transposição do Rio São Francisco permitirá o aparecimento de "novas Petrolinas", município que vive da fruticultura irrigada voltada à exportação.
(Valor Estados - Sinopse Radiobrás)
terça-feira, 19 de agosto de 2008
A vaca do sertão (Sebastião Nery - Tribuna da Imprensa)
- Minha gente, quem deu a nossa perfuratriz?
- Foi Novaes!
- O que é a perfuratriz faz?
- Tira água do chão e dá água para nós.
- E a vaca que dá leite para nossos filhos, bebe o quê?
- Bebe a água que a perfuratriz tira do chão.
- Então, quem dá leite a nossos filhos?
- É Novaes!
- Portanto, vamos votar em Novaes, a vaca do sertão!
Manoel Novaes
Durante mais de meio século, Manoel Novaes, nascido em Pernambuco e a vida inteira vivida na Bahia, cujo centenário foi em 6 de março último, alto, quase dois metros, voz de trovoada, cara grande e generosa de sertanejo, olhos ensolarados, foi exatamente isso: a vaca santa, leite e esperança, emprego e trabalho, no infinito sertão do São Francisco.
Manoel Novaes foi uma vida a serviço de um rio muito longo e um sertão muito seco. Médico, estava na Constituinte de 34. Na de 46, também. E conseguiu ver aprovado 1% da receita tributária da União para aplicação no Vale do São Francisco. Daí nasceu a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). Já advertia Novaes:
"Cometeremos um erro insanável se adiarmos por mais tempo seus problemas. As precipitações pluviométricas da região se tornam irregulares de ano a ano, as condições de navegabilidade pioram, as erosões das margens alargam e obstruem o leito, a evaporação das águas aumenta".
Ayres Brito
Sessenta anos depois, o São Francisco volta a ser o centro de um aflito debate nacional. O governo apresentou um projeto bilionário para transpor uma parte de suas águas e distribuí-las por estados do Nordeste. Tudo certo, se o rio tivesse saúde. Mas o rio está cada dia mais doente. Doente não doa sangue. Precisa de sangue. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal, sergipano, nascido às margens do rio, protesta:
"Promover a transposição de águas do São Francisco no contexto atual equivale a fazer transfusão de sangue de um doente terminal na UTI".
O assoreamento aumenta a cada dia, a ponto de hoje toda a extensão do rio possuir imensos bancos de areia, separados por estreitas vias por onde só conseguem passar pequenas lanchas de passeio. É um rio esvaído. E o governo quer matá-lo, a serviço dos empresários da irrigação.
São Francisco
Antonio Conselheiro disse que o sertão ia virar mar e o mar virar sertão. Já começou. Da hidrelétrica de Xingó até a foz do rio são 208 quilômetros, separando Alagoas e Sergipe. O leito do rio está quase todo transformado em um imenso mar de areia, bancos de areia. A 135 quilômetros da foz se pescam peixes de alto mar, como o robalo.
É o avanço das águas do oceano. A ponte que liga Sergipe a Alagoas, a 45 quilômetros da foz, até há poucos anos tinha uma lamina de água de 45 a 55 metros. Hoje, qualquer um pode atravessar o rio a pé, de moto ou a cavalo. As águas do rio chegam ao mar apenas por dois pequenos canais nos lados extremos da ponte. Quem duvidar, é só ir lá ver o desastre.
Transposição
De repente, o governo parou de falar na transposição. Há um mistério. Ninguém sabe como anda, se anda, se desanda, o projeto da transposição. O governo deve estar recuando por causa das mais de 20 ações que estão no Supremo Tribunal. Em voto, como sempre culto e brilhante, numa delas, o ministro Ayres Brito apontou a inviabilidade:
- O modo como o governo promove a licitação das obras da transposição agride ostensivamente os princípios constitucionais.
O fato de o São Francisco ser um rio nacional, que cruza cinco estados, implica em que qualquer obra nele realizada, visando beneficiar terceiros, tem que ter prévia autorização do Senado. E não houve. E o governo de Minas denunciou que não foi feito o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) na bacia do rio, à margem dos estados por onde passa.
João Alves
Coordenado pelo ex-governador de Sergipe, João Alves, engenheiro especialista em recursos hídricos e com vários livros publicados sobre energia, rios, águas, chuvas e secas do Nordeste, e com estudos de técnicos, professores, ecologistas e membros do Ministério Publico, será lançado um livro que deverá chamar-se "Verdades e mentiras sobre o São Francisco".
É um estudo minucioso, detalhado, completo. Vai mostrar "o que o rio sofreu, pelo descaso das autoridades brasileiras, sem os mais elementares cuidados para sua preservação, com o surgimento de mais de 500 municípios às suas margens, o desmatamento indiscriminado da vegetação ciliar, o lançamento dos esgotos `in natura' das cidades, a instalação de indústrias sem a mínima vigilância ecológica, lançando todo tipo de detritos, e os efeitos destrutivos das explorações minerais e, mais recentemente, as águas contaminadas com agrotóxicos de irrigação".
Até o Banco Mundial vetou o projeto e se negou a financiá-lo, alegando que "com uma fração dos recursos (R$ 6,5 bilhões, que logo devem chegar a R$ 10 bilhões) que serão alocados, se poderia levar água potável a todos os habitantes do semi-arido brasileiro", do Nordeste. É o mensalão fluvial.
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domingo, 10 de agosto de 2008
Sem protestos, transposição do São Francisco já começou
Não há mais protestos contra a obra e as máquinas do Exército abrem em ritmo acelerado dois canais que vão desviar as águas do rio, relatam os enviados especiais Ribamar Oliveira e Wilson Pedrosa.
Já foi escavado 1,6 milhão de m3 de terra.
(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
Ciro bate-boca com Letícia Sabatella ao defender transposição do São Francisco
14/02/2008 - 14h44
Ciro disse que escolheu como opção de combate sobre o tema "meter a mão na massa e às vezes, [a mão fica] suja de cocô".
"Não sei se estou no mesmo lugar que o seu, mas é parecido. Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão da massa, às vezes suja de cocô, às vezes.
Mas minha cabeça, não, meu compromisso, não", disse Ciro dirigindo-se à atriz.
Defensor das obras, Ciro entrou em choque com a atriz que o interrompeu várias vezes enquanto ele discursava no plenário do Senado. "Tecnicamente é necessário que os críticos tomem juízo, não no sentido negativo da palavra, mas para ver se é possível", disse ele. "Por alguns [críticos] não tenho respeito. Faço honestamente essa confissão porque não percebo boa fé em alguns."
Antes de se desentender no plenário com a atriz, Ciro criticou o bispo dom Flávio Cappio, que fez greve de fome em protesto contra obras de transposição. Segundo o deputado, o religioso não compareceu a todas as oportunidades de debate sobre o assunto.
O Senado promove uma sessão para discutir as obras de transposição do São Francisco no plenário Casa. Além de deputados e senadores, participam do debate o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e artistas. Geddel e o senador Cesar Borges (PTB-BA) também divergiram publicamente.
Porém, em entrevista, Geddel evitou confrontos principalmente com dom Cappio. "Posso até discordar da maneira dele. Mas defendo o direito dele de discordar e manifestar suas posições", disse o ministro.
Geddel afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar o local das obras do São Francisco nos próximos dias. "Acho que a sociedade brasileira está extremamente madura para saber o papel de cada um na democracia e para saber o importante papel da igreja e de outras entidades da sociedade civil e a legitimidade do governo para montar seus projetos", afirmou ele.
segunda-feira, 7 de janeiro de 2008
Recomeçam obras de transposição do São Francisco
Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1) chegou a suspender as obras, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela continuidade do projeto.
Solange Spigliatti
http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2008/01/07/ult4469u16750.jhtm
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
Por R$ 238 mi, consórcio vai construir primeiro trecho do projeto de transposição
20/12/2007 - 15h34
Da Folha Online
O governo federal definiu o consórcio que vai construir o primeiro trecho do projeto de transposição do rio São Francisco. É o consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca, S.A. Paulista e Serveng. O resultado da licitação foi publicado no "Diário Oficial" da União de hoje.
O consórcio ficará responsável pela execução das obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos do lote 1 do eixo norte, que parte de Cabrobó (PE), cujo valor global é de R$ 238,8 milhões.
O contrato entre o consórcio e o Ministério da Integração Nacional será assinado nos próximos dias. Este eixo percorrerá cerca de 400 km nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O lote 1 compreende serviços como os segmentos de canal, em uma extensão total de 39.128 metros, sistema de drenagem interna das seções dos canais, 12 tomadas d'água de uso difuso ao longo dos canais, muretas laterais no topo dos bordos revestidos dos segmentos dos canais, pistas laterais com 6 metros de largura ao longo do sistema adutor, passarelas para pedestres, pontes nos cruzamentos com estradas vicinais, drenos externos de proteção do sistema adutor, cercas de proteção nos dois extremos da faixa de domínio do sistema adutor, dentre outras ações.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que o valor a ser contratado ficou abaixo do de referência da concorrência --que seria de R$ 275 milhões.
O ministério informou que todos os investimentos do projeto São Francisco e do programa de revitalização do Rio São Francisco serão disponibilizados a partir da próxima semana no site da Integração Nacional na internet.
Folha Uol
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
Governo federal propõe a bispo em greve de fome parar obras
FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Sobradinho
Em reunião no final da noite de ontem, representantes do governo federal e da Igreja Católica costuraram uma proposta para colocar fim o quanto antes à greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio. O religioso encerraria a greve de fome, diante de uma paralisação de pelo menos dois meses das obras de transposição do rio São Francisco.
A proposta será apresentada tanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ao bispo, que hoje completa 22 dias de jejum. Até ontem, tanto governo como o bispo mostravam-se irredutíveis em suas posição --o Planalto pela continuidade das obras e dom Luiz pelo arquivamento imediato do projeto de transposição.
Ontem, a reunião, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), terminou pouco antes da meia-noite. Do lado do governo, participaram representantes do Ministério da Integração Nacional e da ANA (Agência Nacional de Águas), além do chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho.
"Uma das propostas que surgiram ao longo do debate é uma paralisação temporária, em torno de dois meses, e a realização de alguns debates público nesse período para difundir melhor e espalhar para a população o que significa o obra do São Francisco", disse Carvalho.
Como representante de dom Luiz, esteve o agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Roberto Malvezzi. "A gente acha que qualquer paralisação temporária pode ser bem-vinda, sim. Já sinaliza alguma coisa", afirmou.
Supremo
Dom Luiz já estava disposto a encerrar hoje seu jejum caso o STF (Supremo Tribunal Federal) atenda ao pedido de suspensão das obras apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O grupo que acompanha dom Luiz avalia que uma decisão contrária à obra permitiria uma saída honrosa para o impasse tanto para o bispo como para o governo, que não traria desgaste a nenhuma das partes.
A Folha conversou com pessoas que estiveram com o religioso nos últimos dias, em Sobradinho (BA). Segundo eles, já debilitado e ansioso pelo fim do jejum, dom Luiz gostaria de se apegar a uma decisão judicial a ter de ceder nas negociações.
No encontro, que durou quase três horas, discutiu-se a contraproposta de dom Luiz ao governo, com oito itens. Seis itens foram vistos como negociáveis pelo governo.
No texto, ele mantém a reivindicação de retirada do Exército do canteiro de obras, mas admite a captação e distribuição de água do rio para consumo humano e animal.
No documento, dom Luiz não fala mais em arquivamento do projeto como condição para o fim do jejum, mas em "manter a suspensão das obras iniciadas" por prazo não definido. Ele exige a substituição do canal da transposição que abasteceria Pernambuco e Paraíba por uma rede de adutoras e a redução do volume de água captado de 28 mil para 9.000 litros por segundo --o que, segundo ele, seria suficiente para atendimento humano e animal nas regiões mais críticas do semi-árido dos dois Estados.
Esses dois primeiros itens foram, em princípios, rejeitados pelo governo.
O bispo também quer que o governo implemente as 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da ANA. Os projetos, afirma, beneficiariam 34 milhões de pessoas, contra 12 milhões da transposição.
Hoje o STF pode incluir na pauta a análise do pedido de suspensão das obras apresentada em julho pelo procurador-geral. O argumento da petição é que o governo federal iniciou as obras sem ter realizado audiências públicas estabelecidas na licença prévia do Ibama, aceita como válida pelo então ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que em 2006 determinou novos estudos sobre a transposição.
"A nossa avaliação é que essa pode ser uma grande conquista, mesmo que parcial. Porque, após a decisão do STF, pode ter uma definição do governo e pode ter um aceno da parte de d. Luiz", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u356442.shtml