Transposição do Rio São Francisco (N. 304) Parceria: O Porta-Voz e Painel do Coronel Paim

Os 599 Blogs da Parceria: Fundação Portal do Pantanal - Painel do Paim tratam da abordagem Sistêmica e Cibernética do Ser Humano e do seu Contexto Ambiental, preconizada por Edson Paim e Rosalda Paim, em seus livros, cuja proposta central é a organização, nos moldes da metodologia sistêmica ecológica cibernética informacional, de todos os setores da sociedade, com ênfase na administração pública, tanto a nível federal, como nos âmbitos estaduais e municipais.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012


Obras da Transnordestina são vistoriadas por Dilma Rousseff e Cid Gomes


Obras da Transnordestina são vistoriadas por Dilma Rousseff e Cid GomesPDF
Roberto Stuckert/PRUm dia depois de terem vistoriado as obras da Transposição do Rio São Francisco, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes visitaram nesta quinta-feira (09) as obras de construção da Ferrovia Transnordestina. Acompanhados ainda dos governadores Eduardo Campos (PE) e Wilson Martins (PI), eles acompanharam as obras em Parnamirim, São José do Belmonte e Salgueiro, todas no interior pernambucano, e cumprimentaram os operários.

A Transnordestina é uma ferrovia que liga os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, um total de 1.728 km. A Ferrovia é um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo potencializar o transporte de cargas no Nordeste. Serão construídos 1.728 km de trilhos, dos quais 852 km estão em obras. O investimento total soma R$ 5,4 bilhões, sendo que R$ 3 bilhões já foram executados. De acordo com o Ministério dos Transportes, as obras são compostas por 11 lotes e 25 frentes de trabalho. Atualmente, cerca de 10 mil trabalhadores estão envolvidos no projeto. A previsão é que a Ferrovia Transnordestina esteja concluída em dezembro de 2014, impulsionando o transporte de cargas na região Nordeste.

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Ainda na última quarta-feira (08), após a visita às obras da Tranposição, a presidenta Dilma Rousseff fez uma reunião de avaliação dos andamento das obras.  O governador Cid Gomes destacou que o encontro foi necessário para que se conhecesse in loco as demandas de cada trecho em obras.  “É a partir desse trabalho, em campo mesmo, que você tem um projeto executivo. Esse projeto executivo está sendo concluído. O ministro (Fernando Bezerra) colocou a situação real de cada um dos contratos. Os dois ramais, o norte que vem aqui para o Ceará, e o leste, que vai pra Campina Grande (PB), são divididos em 14 trechos. Desses, boa parte está funcionando, uma parte vai ter que ser licitada pela primeira vez, e uma outra parte vai ter que ser relicitada”, resumiu o Governador.

Roberto Stuckert/PRA Transposição do Rio São Francisco é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional – MI. A obra prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do rio.  Cerca de 12 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas.

O projeto prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte através das bacias de Terra Nova, Brígida Pajeú, Moxotó, Bacias do Agreste em Pernambuco, Jaguaribe, Metropolitanas no Ceará, Apodi, Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte, Paraíba e Piranhas na Paraíba.

09.02.2012

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012


Dilma Rousseff constata atrasos nas obras de transposição do São Francisco

Nesta quinta-feira (9), Dilma continua em viagem pelo Nordeste, em visita a trechos das obras da Ferrovia Transnordestina.
Da Redação, com agência

Brasília – Em visita às obras de transposição do Rio São Francisco, no nordeste do Brasil, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, quarta-feira (8), que o projeto está parado em alguns lotes e disse que, depois de renegociar e ajustar valores dos contratos, o governo vai cobrar o cumprimento de metas e prazos para a entrega das obras.

Em agosto de 2011, o Ministério da Integração Nacional reestimou o custo da obra de R$ 5bilhões para R$ 6,85 bilhões devido a reajustes contratuais, à necessidade de aditivos, à elevação de preços para licitação de novos lotes e aos custos com compensações ambientais. Na ocasião, as obras estavam completamente paradas em cinco lotes e em pelo menos outros três, seguiam em ritmo lento.

“Negociamos, resolvemos os problemas técnicos que havia e, agora, queremos resultados. E isso será cobrado. O recado que vou dar para os consórcios é o seguinte: nós não atrasamos pagamentos, escutamos os pleitos. Aqueles que nós consideramos tecnicamente justificados, o ministro aceitou, fez um processo de renegociação e, a partir de agora, vamos cobrar metas, resultados concretos”, disse a presidenta depois de visitar um dos lotes da obra, no município de Floresta (PE).

Dilma disse que, além da viagem de hoje, deve voltar a vistoriar pessoalmente as obras da transposição este ano e que o acompanhamento será feito sistematicamente pelo governo. “Teremos uma supervisão praticamente mensal. Não queremos obras atrasadas, não queremos saber que não deu certo no fim do ano. Queremos saber antes, porque isso permitirá que a gente faça a nossa parte, resolva o que disser respeito ao governo. E permitirá também que a gente cobre dos consórcios”.

Segundo a presidente, a obra é prioritária por levar água a municípios nordestinos que sofrem com a seca e pelo investimento público que o projeto representa. “Para o Brasil, é importante o investimento público, vamos tirá-lo do papel. Sabemos que, para o Brasil crescer, para melhorar as condições de vida, tem certas obras que são estruturantes, são prioritárias”, avaliou. As informações são da Agência Brasil.

Na segunda etapa da visita, em Juazeiro do Norte (CE), a presidente reconheceu a paralisação da obras em alguns trechos, mas disse que o ritmo deverá ser retomado, com o estabelecimento de metas e prazos. “É óbvio que houve uma desmobilização, não estamos aqui negando os fatos. Houve uma desmobilização em alguns momentos porque era necessário recompor as condições contratuais, principalmente porque os contratos foram feitos baseados em elementos que não eram os definitivos”.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que acompanha a presidente na vistoria, disse que, a partir de março, 13 dos 16 lotes da obra estarão com ordens de serviço emitidas e frentes de trabalho em ação. “Estamos remobilizando as obras. O momento mais crítico das negociações foi superado, e a presença da presidenta reafirma a prioridade do governo, a segurança de que os recursos estão reservados”, avaliou.

Segundo o ministro, os demais lotes serão licitados novamente até junho. Nesta quinta-feira (9), Dilma continua em viagem pelo Nordeste, em visita a trechos das obras da Ferrovia Transnordestina.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012



Dilma corta palanque na visita a Pernambuco 
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
07/02/2012 | 08h23 | Transposição


Gestora descarta discurso político e vai centrar a atenção nas cobranças em relação ao cronograma das obras do São Francisco . Imagem: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press/Arquivo
Imagem: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press/Arquivo
A presidente Dilma Rousseff (PT) vai conferir amanhã o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina. O roteiro das visitas prevê uma agenda apertada em Pernambuco e no Ceará, mas que dará à petista condições de ver de perto, no caso da transposição, um projeto que foi idealizado para ser concluído em 2010, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao contrário disso, o cronograma está atrasado e virou alvo de críticas, principalmente por parte da oposição. A presença de Dilma em Pernambuco, aliás, será emblemática para o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), a quem caberá a responsabilidade de acelerar as obras da transposição.

A primeira parada da presidente será em Floresta, onde irá visitar o canteiro de obras da Transposição do Rio São Francisco, no trecho localizado no BR-316, quilômetro 345. Em seguida, a comitiva presidencial fará outra inspeção do projeto no município de Cabrobó. Também está incluída na agenda uma visita ao trecho da transposição em Mauriti, no Ceará, estado comandado pelo socialista Cid Gomes. Dilma Rousseff irá pernoitar em Juazeiro do Norte (CE). Nesta cidade, à tarde, ela irá participar de uma reunião com empresários e deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa.

Na quinta-feira, a presidente irá iniciar a maratona de trabalho em Missão Velha (CE), a partir das 9h30, visitando o canteiro de obras da Transnordestina. Também estão no roteiro os municípios pernambucanos de São José do Belmonte e Salgueiro. Neste último, a petista repete a programação do dia anterior. Ela irá conversar com empresários e com os jornalistas sobre o projeto. A informação da assessoria do Palácio do Planalto é de que não haverá palanques nas cidades e que a presidente só deverá falar nas coletivas à imprensa programadas para Juazeiro do Norte e Salgueiro.

Ontem, a expectativa era sobre a confirmação da agenda da presidente no interior do Ceará e de Pernambuco. As especulações sobre a possibilidade de cancelamento da visita surgiram após a divulgação de um mal-estar sofrido por dona Dilma Jane, mãe da presidente.

A indefinição sobre a visita também deixou os políticos na expectativa. Os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB) colocaram o compromisso em suas respectivas agendas, mas, ontem, aguardavam a confirmação oficial do Palácio do Planalto. Já o deputado federal e ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) decidiu não acompanhar a agenda presidencial, em razão de suas atividades parlamentares em Brasília. A assessoria do governador Eduardo Campos (PSB) também esperava o sinal verde da Presidência da República para divulgar informações sobre os eventos.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012


Corregedora comemora decisão do STF que reforçou poderes de investigação do CNJ

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro, Brasília  

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiçae pivô da crise entre as associações de juízes e o Conselho Nacional de Justiça, declarou-se “muito feliz” com adecisão provisória do Supremo Tribunal Federal que reforçou a competência do CNJ para abrir processos disciplinares contra magistrados à revelia das corregedorias dos tribunais. E admitiu que esse entendimento — ao reforçar “amplos poderes” para o CNJ — terá “repercussão” no julgamento futuro do mandado de segurança em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contesta o ato em que ela determinou a quebra do sigilo bancário e declarações de renda de magistrados, servidores e seus familiares, em 22 tribunais, sem autorização judicial prévia.
No entanto, a corregedora fez questão de esclarecer que a decisão do STF sobre a “competência concorrente” e não apenas “subsidiária” do CNJ, em face das corregedorias estaduais “ainda é provisória”. Assim, a liminar do ministro Marco Aurélio continua “em plena eficácia” até a publicação do acórdão do julgamento. Além disso, ela lembrou que o plenário do STF só vai concluir o julgamento referente ao referendo da liminar na próxima quarta-feira, já que ainda serão analisados quatro artigos da Resolução 135/11, atacada na ação de inconstitucionalidade da AMB. 
Eliana Calmon declarou-se “muito feliz” com a decisão provisória do STF que reforçou a competência do CNJ
Eliana Calmon declarou-se “muito feliz” com a decisão provisória do STF que reforçou a competência do CNJ
Justiça engrandecida
Em entrevista coletiva na sede do CNJ, na tarde desta sexta-feira, Eliana Calmon disse inicialmente que queria “agradecer ao povo brasileiro à sociedade, que acompanharam todo esse movimento de cidadania”.
“Tudo isso foi ocasionado pelo próprio STF que, numa atitude de vanguarda e de prudência, adiou 13 vezes a votação, para que fosse possível à sociedade discutir e amadurecer as ideias. Só depois disso é que o STF começou a julgar a tese que tem grande importância e relevância social. Dai porque acho que a justiça brasileira está engrandecida com essa maturidade e com essa posição do Supremo. Em 32 anos de magistratura, nunca vi, no Brasil, uma discussão tão ampla e tão participativa da sociedade como um todo, das pessoas mais simples aos juristas mais renomados”, afirmou a ministra-corregedora do CNJ.
Apoio da magistratura
Eliana Calmon espera que eventuais “mágoas” e “questionamentos de ordem pessoal” fiquem “zerados” ao final dos julgamentos pelo STF das ações sobre os limites dos poderes investigativos do CNJ.
“Vamos todos — as corregedorias todas e as associações de juízes — dar as mãos, para fazer a justiça que o Brasil precisa. Tenho tido muito apoio da magistratura brasileira que, em sua grande maioria, comunga com o entendimento de que é necessário fiscalizar, o que engrandece os bons juízes, que trabalham sem que alguém fiscalize seus procedimentos” - disse ainda a ministra.
Ela reafirmou não existir nenhuma “devassa ou caça às bruxas” no âmbito do CNJ, e explicou que a maioria das representações que chegam à Corregedoria Nacional são encaminhados para as corregedorias dos tribunais estaduais. “Só tomamos a iniciativa de agir originariamente quando se trata de representações contra desembargadores - casos em que é mais difícil a apuração pelos próprios tribunais - ou quando o juiz reclamado tem algum problema com os próprios colegas. Isso não significa, como dizem alguns, que fazemos uma seleção de “processos midiáticos”. Basta dizer que, hoje, tenho em tramitação da Corregedoria, parados, 56 processos. E sabem vocês de algum nome que está sob investigação? Não sabem, porque, nessa primeira fase, os processos são sigilosos, já que não temos ainda uma base para saber se são verdadeiros os fatos apresentados”, comentou Eliana Calmon.  
Tags: amb, cnj, corregedoria, eliana calmon, julgamento